DOCUMENTOS OFICIAIS ONLINE

 

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA (CDC), ONU, 20 novembro 1989. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/convdir_crianca.pdf

 

Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm

 

ARTIGO 31 DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA: o desenvolvimento da criança e o direito de brincar. Associação Brasileira pelo Direito de Brincar (IPA Brasil). Disponível em: http://brinquedoteca.net.br/wp-content/uploads/2013/04/DireitodaCrianca.pdf

 

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS NAS CRECHES – manual de orientação pedagógica. Brasília. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12451-publicacao-brinquedo-e-brincadeiras-completa-pdf&category_slug=janeiro-2013-pdf&Itemid=30192

 

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Básica. Publicações (Educação Infantil). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12579%3Aeducacao-infantil&Itemid=1152. Acesso em 15/05/14.

 

BRASIL. Lei Federal Nº. 11.104/2005. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11104.htm

 

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa nacional de humanização da assistência hospitalar. 

Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnhah01.pdf.

 

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Pediatria: prevenção e controle de infecção hospitalar/ Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em:

http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3427425/RDC_222_2018_.pdf/c5d3081d-b331-4626-8448-c9aa426ec410

 

BRASIL. Portaria n. 2.261, de 23 de novembro de 2005. Aprova o Regulamento que estabelece as diretrizes de instalação e funcionamento das brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação. Diário Oficial da União, Brasília, 24 de novembro de 200517 de outubro de 1995.DOU 24/11/05. Brasília, DF. Disponível em:  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2261_23_11_2005.html